Política de propriedade intelectual

Declaração sobre a política de propriedade intelectual da HM.CLAUSE

A criação de novas variedades de plantas exige investimentos significativos e em longo prazo em pesquisa e desenvolvimento.  A criação de variedades, assim como todas as outras formas de criatividade, pode ser protegida por direitos de propriedade intelectual que proporcionam uma oportunidade adequada e justa para que haja retorno sobre o investimento.  Ao se receber esses retornos, são garantidos os meios a serem reinvestidos em novos projetos de pesquisa e desenvolvimento, os quais garantirão a produção de melhores variedades que venham atender as necessidades futures do Mercado.

Como integrante da divisão de sementes hortícolas do Grupo Limagrain, a HM.CLAUSE está na vanguarda de pesquisas fundamentais e criação das variedades disponíveis a produtores em todos os principais mercados de hortaliças. Nossas inovações são protegidas por meio das diferentes formas de propriedade intelectual disponíveis.

Uma das formas de direito de propriedade intelectual adequada à reprodução de plantas baseia-se no tratado internacional conhecido como UPOV, normalmente conhecido como Direitos dos Reprodutores de Plantas (PBR).  Esses direitos de propriedade formais foram adotados por mais de 70 países. Essa lei incentivou o investimento necessário para garantir avanços bem sucedidos em reprodução de plantas, ao possibilitar a oportunidade de se alcançar um retorno justo em relação ao valor gerado pelo reprodutor. Isso porque ela concede ao seu proprietário direitos exclusivos sobre a produção, comercialização e venda da variedade. Além disso, de acordo com o artigo da UPOV referente à imunidade dos reprodutores chega-se a um maior bem-estar social ao se permitir que outros reprodutores desenvolvam variedades novas e aprimoradas da atual variedade protegida. Dessa forma, o sistema da UPOV combina proteção e acesso para formar um sistema aberto e racional que respeita investimentos, facilitando a inovação.

Além do desenvolvimento de novas variedades, muito progrediu o desenvolvimento de novos processos, técnicas e a combinação de características que atendem aos desafios diários enfrentados pelos produtores e aqueles impostos pelo mercado. Essas inovações, e o investimento que elas representam, podem ser protegidas pelos bem-estabelecidos sistemas de patentes disponíveis na maioria dos países. Esses direitos de patentes concedem ao proprietário direitos exclusivos e, dessa forma, incentivos ao desenvolvimento de inovações originais.

Dentro do espírito da cláusula da UPOV sobre a imunidade de reprodutores, a HM.CLAUSE, juntamente com sua controladora, o Group Limagrain, busca ativamente incluir nas leis de patentes de todos os países a imunidade dos reprodutores de modo a possibilitar acesso à genética subjacente de plantas que faz parte da inovação patenteada.  Segundo essa imunidade, uma nova variedade feita da planta que contenha a inovação patenteada, mas não contendo a inovação patenteada, poderia ser comercializada livremente. Se uma nova variedade também contiver a inovação patenteada, uma licença do titular da patente ainda seria necessária.

Como membro da Plataforma de licenciamento internacional (ILP), a HM.CLAUSE torna acessível a seus demais membros a composição genética das variedades que contêm inovações protegidas, para novas atividades de reprodução, em linha com a imunidade a reprodutores. Segundo termos contratuais formais, o uso do assunto patenteado pode ser comercializado pelo licenciado, tenha sido o novo produto desenvolvido internamente ou a partir de variedades pertencentes à HM.CLAUSE. No interesse de uma concorrência justa, o licenciamento a outros membros da indústria também será considerado.

A HM.CLAUSE pratica uma ativa política de gestão de risco de produtos, monitorando e analisando mercados quanto ao uso ilegal de seu material por meio de sementes ou estacas para fins de venda ou produção direta. Ela se reserva o direito de excluir terceiros da utilização de sua propriedade intelectual de acordo com os direitos estabelecidos pelas leis e normas nacionais que regem patentes, PVPs (Proteção às variedades de plantas), contratos e segredos comerciais. Sempre que adequado, ela fará valer seus direitos estabelecidos como proprietária.