Termos de uso

Seja bem-vindo ao site da HM.CLAUSE, Inc., suas subsidiárias e afiliadas, coletivamente (doravante denominadas “HM.CLAUSE,” “Nós” ou “Nossos”). Os termos e condições que se seguem, juntamente com quaisquer documentos incorporados a este por referência (coletivamente, “Termos”) regem seu acesso e o uso de www.hmclause.com (o “Site”).

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Restrições Geográficas

O site da HM.CLAUSE está hospedado nos Estados Unidos. A HM.CLAUSE não declara, de maneira alguma, que materiais no Site sejam adequados ou disponíveis para uso em todos os locais do mundo nos quais o Site possa ser visualizado. O acesso ao Site por certas pessoas ou em certos países poderá não ser legal. Acessar o Site em determinados países, caso existam, nos quais o conteúdo (conforme definido abaixo) seja ilegal, é estritamente proibido por estes termos e constitui uma violação a eles. Ao acessar o site de fora dos EUA, você o faz por sua própria iniciativa e é responsável por cumprir as leis locais.

Acesso e Uso do Site

Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar o Site e qualquer serviço, matéria ou conteúdo nele fornecidos, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio. Não seremos responsáveis se, por qualquer razão, o Site se tornar, no todo ou em parte, indisponível a qualquer instante ou por qualquer período. Periodicamente, poderemos restringir o acesso ao Site o a algumas de suas partes.

Você poderá usar o Site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Especificamente, você está proibido de usar o Site ou Conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para o aliciamento de outras partes para realização ou participação em atos ilegais; (c) para violação de quaisquer normas, regras, leis ou regulamentações locais, estaduais, federais ou internacionais; (d) para infringir ou violar Nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de terceiros; (e) para assediar, desrespeitar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base em sexo, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) exportar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código mal-intencionado que seja ou possa vir a ser usado de modo a afetar a funcionalidade do Site, de outros sites ou da Internet; (h) para coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para realizar atividades de spam, phishing (fraude de e-mails), pharm (fraude de redirecionamento de tráfego da Web), pretext (induzir terceiros a divulgar suas informações pessoais), spider, crawl, ou scrape (indexar sites para mecanismos de busca); (i) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir ou burlar os recursos de segurança do Site, de outros sites ou da Internet.

Reservamo-nos o direito de encerrar seu uso do site por qualquer razão, inclusive a violação destes Termos.

Marcas Comerciais

O nome, logotipo e todos os nomes, logotipos, nomes e marcas de serviços e de produtos, designs e slogans da HM.CLAUSE são marcas comerciais da HM.CLAUSE ou seus licenciantes (coletivamente, “Marcas Comerciais”). Nada neste site deve ser interpretado como uma concessão implícita, por preclusão ou por qualquer outro meio, para a utilização de qualquer Marca Comercial sem o consentimento prévio, por escrito, por parte do proprietário da Marca Comercial. Todos os outros nomes, logotipos, nomes de serviços e de produtos, designs e slogans no Site são marcas comerciais de seus respectivos proprietários e não podem ser usados sem consentimento prévio e por escrito do proprietário.

Direitos de Propriedade Intelectual

O site, assim como todo seu conteúdo, recursos e funções, incluindo, mas não se limitando a todas as informações, textos, Marcas Comerciais, imagens, gráficos, fotos, vídeos e áudios, mídia digital, design, seleção e disposição destes (“Conteúdo”) são de propriedade da HM.CLAUSE, de seus licenciantes ou de outros provedores de tais materiais e estão protegidos por leis de direitos autorais, de registro de marcas e por outras leis de propriedade intelectual dos EUA.

Você não poderá reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, replicar, baixar, armazenar nem transmitir o Conteúdo, exceto das seguintes formas: (a) seu computador poderá armazenar temporariamente cópias de tais materiais na memória RAM à medida que você acessa e visualiza o Site ou o Conteúdo; (b) você poderá armazenar arquivos que são automaticamente salvos em cache por seu navegador da Web, para fins de aperfeiçoamento da exibição; e (c) você poderá imprimir ou baixar uma cópia de cada página do site.

Não obstante o que vai dito acima, você não deverá: (a) modificar cópias de qualquer Conteúdo; (b) utilizar quaisquer ilustrações, fotografias, sequências de áudio ou de vídeo ou gráficos separadamente dos textos a eles anexos; ou (c) apagar ou alterar qualquer aviso sobre direitos autorais, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade das cópias do Conteúdo. Ao imprimir, copiar, modificar, baixar ou, de qualquer outra forma, utilizar qualquer parte do Site violando esses Termos, seu direito de uso do site será imediatamente interrompido e você deverá destruir quaisquer cópias feitas de materiais. Nenhum direito, participação ou interesse sobre o Site ou Conteúdo lhe é transferido e todos os direitos aqui não expressamente concedidos são reservados pela HM.CLAUSE.

Sua Privacidade

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Links para e do Site

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Isenções de responsabilidade

O SITE E SEU CONTEÚDO SÃO DISPONIBILIZADOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “COM TODAS AS FALHAS”. A HMCLAUSE NÃO OFERECE GARANTIAS OU DECLARAÇÕES, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, QUANTO AO USO, DISPONIBILIDADE, CONTEÚDO, PRECISÃO, INTEGRIDADE, ADEQUABILIDADE OU DESEMPENHO DO SITE, SEU CONTEÚDO OU QUALQUER SITE DE TERCEIROS VINCULADO AO SITE. COMO USUÁRIO, VOCÊ ASSUME TODOS OS RISCOS E RESPONSABILIDADE PELO USO OU NÃO DO SITE, E A HMCLAUSE NÃO OFERECE NENHUMA DECLARAÇÃO DE QUE O CONTEÚDO EXIBIDO OU BAIXADO DO SITE SEJA COMPATÍVEL COM SEU COMPUTADOR OU ESTEJA LIVRE DE ERROS OU VÍRUS. NA MEDIDA DO POSSÍVEL PERMITIDO PELA LEI ATUAL, A HMCLAUSE REJEITA QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE MERCANTIBILIDAD E, ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE E NÃO VIOLAÇÃO COM RELAÇÃO AO SITE E SEU CONTEÚDO.

O CONTEÚDO OU AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS NO OU ATRAVÉS DO SITE SÃO DISPONIBILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA FINS INFORMATIVOS GERAIS. NÃO GARANTIMOS A PRECISÃO, TOTALIDADE OU UTILIDADE DO CONTEÚDO. O SITE PODE INCLUIR INFORMAÇÕES RELATIVAS A NOSSOS NEGÓCIOS, NOSSAS EXPECTATIVAS PARA O FUTURO E OUTRAS DECLARAÇÕES ANTECIPATÓRIAS. ESSAS DECLARAÇÕES SÃO BASEADAS EM EXPECTATIVAS ATUAIS E EM INFORMAÇÕES ATUALMENTE DISPONÍVEIS; NO ENTANTO, A HMCLAUSE NÃO SE COMPROMETE A ATUALIZAR OU REVISAR AS INFORMAÇÕES COM BASE EM NOVAS INFORMAÇÕES OU OUTROS ACONTECIMENTOS. QUAISQUER DESSAS DECLARAÇÕES E INFORMAÇÕES SÃO BASEADAS EM FATORES QUE ENVOLVEM RISCOS E INCERTEZAS, E O DESEMPENHO REAL PODERÁ APRESENTAR DIFERENÇAS SIGNIFICATIVAS. DESSA FORMA, QUALQUER DEPENDÊNCIA DE SUA PARTE SOBRE O CONTEÚDO OCORRE ESTRITAMENTE POR SUA CONTA E RISCO, I DE TODA A CULPA E RESPONSABILIDADE GERADA POR QUALQUER DEPENDÊNCIA EM RELAÇÃO AO CONTEÚDO, SUA OU DE QUALQUER OUTRO VISITANTE AO SITE, OU AINDA DE QUALQUER PESSOA QUE VENHA A SER INFORMADA SOBRE TAL CONTEÚDO.

CERTOS CONTEÚDOS DESTE SITE SÃO DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS E USADOS COM SUA PERMISSÃO. AS OPINIÕES EXPRESSAS POR TERCEIROS NÃO NECESSARIAMENTE REFLETEM AQUELAS DA HM.CLAUSE.

[As declarações de isenção de responsabilidade acima não se aplicam a garantias de produtos descritas nas etiquetas de produtos que venham a ser mostradas no Site. Para tais produtos, a garantia, quando houver, descrita em tal etiqueta rege a responsabilidade da HM.CLAUSE em relação a tal produto.]

Limitação da Responsabilidade da HM.CLAUSE

AO USAR ESTE SITE, VOCÊ RECONHECE: (1) QUE O USO DO SITE SE DÁ SOB SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO; (2) QUE VOCÊ ASSUME COMPLETA RESPONSABILIDADE POR TODOS OS CUSTOS ASSOCIADOS A QUALQUER MANUTENÇÃO OU REPAROS NECESSÁRIOS A EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA USO DO SITE; E (3) QUE A HMCLAUSE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS DE QUALQUER NATUREZA RELACIONADOS AO SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SITE, O CONTEÚDO, OU QUAISQUER SITES VINCULADOS A ELE OU AINDA QUAISQUER OUTROS SITES, SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DO SITE, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, FALHA DE DESEMPENHO, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, VÍRUS DE COMPUTADOR OU FALHA DE REDE OU DA INTERNET E INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, COMPENSATÓRIOS OU CONSEQUENCIAIS, PERDA DE LUCROS E/OU PERDA OU DANOS A DADOS OU PROPRIEDADES, SEJA A ALEGADA RESPONSABILIDADE  BASEADA EM CONTRATO, ERRO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTROS, AINDA QUE A HMCLAUSE TENHA SIDO INFORMADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

O CONTEÚDO ACIMA NÃO AFETA NENHUMA RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA SEGUNDO A LEI APLICÁVEL.

Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a HM.CLAUSE e seus respectivos diretores, executivos, funcionários e agentes em relação a todos os danos, pedidos de indenização e despesas, incluindo honorários advocatícios, provenientes de ou relacionados ao seu uso do Site ou uso indevido de qualquer conteúdo ou informações retiradas do Site ou sua transmissão de informações, dados, material ou conteúdo pelo ou através do Site.

RESERVAMO-NOS O DIREITO DE USAR TODAS AS FORMAS DE RECURSOS JURÍDICOS E JUSTOS PERTINENTES A ATIVIDADES ILEGAIS OU FRAUDULENTAS RELACIONADAS AO USO DO SITE.

 Procedimento para pedidos de indenização referente a violação de direitos autorais

Segundo o artigo 17 do Código Penal dos Estados Unidos, seção 512(c)(2), notificações de violação alegada de direitos autorais deverão ser enviadas ao agente designado pelo site. TODAS AS CONSULTAS NÃO RELEVANTES OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO A SEGUIR NÃO SERÃO RESPONDIDAS. A HMCLAUSE respeita a propriedade intelectual de terceiros e pedimos aos usuários do site que façam o mesmo. A HM.CLAUSE irá processar e investigar notificações sobre supostas violações e adotará medidas adequadas segundo a Lei de Limitação de Responsabilidade de Violação de Direitos Autorais On-line da Lei de Direitos Autorais Digitais do Milênio, datada de 1988 (“DMCA”) e outras leis aplicáveis à propriedade intelectual. Quando do recebimento de notificações em conformidade com a DMCA, a HM.CLAUSE tomará medidas para extrair ou desativar o acesso a qualquer material que venha a ser considerado como uma violação ou possa estar sujeito a atividade transgressora e agirá no sentido de extrair ou desabilitar o acesso a qualquer referência ou link a material ou atividade que venha a ser considerado como transgressora.

Se você crê que seu trabalho foi copiado, caracterizando uma violação de direitos autorais, você pode solicitar a remoção de tal material do site fornecendo à HM.CLAUSE as seguintes informações. Esteja ciente de que, para que sua notificação seja eficaz, ela deverá conter, substancialmente, todos os seguintes itens: (1) sua assinatura física ou digital; (2) uma descrição do trabalho cujos direitos autorais que você reivindica como tendo sido violados; (3) uma descrição do material cujos direitos autorais que você reivindica como tendo sido violados, como aparece no Site e informações razoavelmente suficientes para possibilitar que localizemos o material que viola os direitos; (4) seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail e todas as outras informações razoavelmente suficientes que permitam à HM.CLAUSE entrar em contato com você; (5) uma declaração de que você crê, em boa fé, que o uso contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por um seu agente ou pela lei; e (6) uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima fornecidas com sua notificação são precisas e que você é o detentor dos direitos autorais ou está autorizado a atuar em nome do proprietário de um direito exclusivo supostamente violado.

Notificações sobre violação de direitos autorais devem ser enviadas por e-mail para

Aos cuidados de: General Counsel
HM.CLAUSE, Inc.
260 Cousteau Place, Suite 100
Davis, CA 95618
don.mendel@hmclause.com

Disposições gerais

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, sem considerar seus conflitos com os princípios da lei. Para todas as disputas resultantes do, ou relativas ao site ou a estes Termos, você concorda em se submeter à jurisdição pessoal exclusiva e ao foro dos tribunais estaduais e federais situados na Comarca de Yolo, Califórnia, EUA.

Ao concordar com estes Termos, você declara ser maior de idade em seu estado ou jurisdição geopolítica de residência. As provisões e condições destes Termos constituem todo o acordo entre você e a HM.CLAUSE relacionado ao uso do Site e substitui quaisquer acordos prévios ou contratos não incorporados nesses Termos.

Uma vez que algum destes Termos venham a ser considerados como ilegais perante as leis locais do país a partir do qual o Site esteja sendo visualizado, o termo deverá ser extraído deste acordo e o restante deste acordo permanecerá em pleno vigor e eficácia. O não exercício ou a não aplicação de qualquer um dos direitos ou disposições destes Termos não constitui renúncia a tal direito ou disposição.

Última revisão:  28 de outubro

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Procedimento para pedidos de indenização referente a violação de direitos autorais

Segundo o artigo 17 do Código Penal dos Estados Unidos, seção 512(c)(2), notificações de violação alegada de direitos autorais deverão ser enviadas ao agente designado pelo site. TODAS AS CONSULTAS NÃO RELEVANTES OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO A SEGUIR NÃO SERÃO RESPONDIDAS. A HMCLAUSE respeita a propriedade intelectual de terceiros e pedimos aos usuários do site que façam o mesmo. A HM.CLAUSE irá processar e investigar notificações sobre supostas violações e adotará medidas adequadas segundo a Lei de Limitação de Responsabilidade de Violação de Direitos Autorais On-line da Lei de Direitos Autorais Digitais do Milênio, datada de 1988 (“DMCA”) e outras leis aplicáveis à propriedade intelectual. Quando do recebimento de notificações em conformidade com a DMCA, a HM.CLAUSE tomará medidas para extrair ou desativar o acesso a qualquer material que venha a ser considerado como uma violação ou possa estar sujeito a atividade transgressora e agirá no sentido de extrair ou desabilitar o acesso a qualquer referência ou link a material ou atividade que venha a ser considerado como transgressora.

Se você crê que seu trabalho foi copiado, caracterizando uma violação de direitos autorais, você pode solicitar a remoção de tal material do site fornecendo à HM.CLAUSE as seguintes informações. Esteja ciente de que, para que sua notificação seja eficaz, ela deverá conter, substancialmente, todos os seguintes itens: (1) sua assinatura física ou digital; (2) uma descrição do trabalho cujos direitos autorais que você reivindica como tendo sido violados; (3) uma descrição do material cujos direitos autorais que você reivindica como tendo sido violados, como aparece no Site e informações razoavelmente suficientes para possibilitar que localizemos o material que viola os direitos; (4) seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail e todas as outras informações razoavelmente suficientes que permitam à HM.CLAUSE entrar em contato com você; (5) uma declaração de que você crê, em boa fé, que o uso contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por um seu agente ou pela lei; e (6) uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima fornecidas com sua notificação são precisas e que você é o detentor dos direitos autorais ou está autorizado a atuar em nome do proprietário de um direito exclusivo supostamente violado.
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Última revisão:  28 de outubro