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Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a HM.CLAUSE e seus respectivos diretores, chefes, funcionários e agentes contra todos os danos, pedidos de indenização e despesas, incluindo honorários advocatícios, provenientes de ou relacionados ao seu uso do site ou uso indevido de qualquer conteúdo ou informações retiradas do site ou sua transmissão de informações, dados, material, conteúdo em ou através do site.

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Procedimento para pedidos de indenização de violação de direitos autorais

Segundo o artigo 17 do Código dos Estados Unidos, seção 512(c)(2), notificações de violação de direitos autorais alegados devem ser enviadas para o agente designado do site. TODAS AS CONSULTAS NÃO RELEVANTES OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO A SEGUIR NÃO SERÃO RESPONDIDAS. A HMCLAUSE respeita a propriedade intelectual de terceiros e pedimos que usuários do site façam o mesmo. A HM.CLAUSE vai processar e investigar avisos de supostas violações e adotará medidas adequadas segundo a Lei de Limitação de Responsabilidade de Violação de Direitos Autorais On-line da Lei de Direitos Autorais Digitais do Milênio de 1988 (“DMCA”) e outras leis aplicáveis de propriedade intelectual. Após o recebimento de avisos em conformidade com a DMCA, a HM.CLAUSE vai tomar medidas para remover ou desativar o acesso a qualquer material encontrado como violando ou sujeito à atividade de violação e irá remover ou desativar o acesso a qualquer referência ou link ao material ou atividade que estiver violando os direitos.

Se você acredita que seu trabalho foi copiado de forma que constitua uma violação de direitos autorais, você pode solicitar a remoção de tal material do site fornecendo à HM.CLAUSE as seguintes informações. Esteja ciente de que, para garantir a validade, a notificação deve incluir basicamente todos os itens a seguir: (1) sua assinatura física ou eletrônica; (2) uma descrição do trabalho com direitos autorais que você afirma terem sido violados; (3) uma descrição do material que você afirma estar sendo violado no site e informações cabivelmente suficientes para possibilitar que localizemos o material que viola os direitos; (4) seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail e todas as outras informações cabivelmente suficientes para permitir que a HM.CLAUSE entre em contato com você; (5) uma declaração sua de que você acredita em boa fé que o uso disputado não é autorizado pelo proprietário de direitos autorais, seu agente ou pela lei; e (6) uma declaração sua, feito sob pena de perjúrio, que as informações acima em seu aviso são precisas e que você é o detentor dos direitos autorais ou está autorizado para atuar em nome do proprietário de um direito exclusivo supostamente violado.

Avisos de violação de direitos autorais devem ser enviados por e-mail para

Aos cuidados de: General Counsel
HM.CLAUSE, Inc.
260 Cousteau Place, Suite 100
Davis, CA 95618
don.mendel@hmclause.com

Termos Diversos

Esses termos serão governados e interpretados de acordo com as leis do Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, sem relação com seu conflito de provisões da lei. Para todas as disputas provenientes de ou em relação ao site ou a esses termos, você concorda em se submeter à jurisdição pessoal exclusiva e aos tribunais estaduais e federais situados no Condado de Yolo, Califórnia, EUA.
Ao concordar com esses termos, você representa que tem a idade mínima em seu estado de residência ou jurisdição geopolítica. As provisões e condições desses termos constituem o acordo integral entre você e a HM.CLAUSE relacionadas ao uso do site e substitui quaisquer acordos prévios ou contratos não incorporados nesses termos.
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Última modificação: 28 de outubro de 2014